Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

A marca registrada é o principal elemento de distinção entre empresas, produtos e serviços. Ela representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação

Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

Por Raul Canal.